Queixas contra telefonia e TV a cabo crescem 22% em Presidente Prudente

Os maiores problemas dos consumidores de Presidente Prudente ainda estão relacionados com os serviços de telefonia e TV a cabo. Segundo um levantamento feito pela Fundação de Proteção e Defesa ao Crédito do Consumidor (Procon) Municipal, houve um aumento de pouco mais de 22% no número de queixas contra empresas desta área. Elas desrespeitam o Código de Defesa ao Consumidor (CDC), que comemora 24 anos de criação nesta quinta-feira (11).

De acordo com o coordenador do Procon, Francisco Fernandes, só em 2014, foram 1.439 reclamações. Entre as dificuldades citadas estão a cobrança indevida e abusiva, rescisão de contrato e alteração unilateral, serviço não fornecido, dúvidas sobre reajustes e cláusulas em desacordo com a legislação. “Acreditamos que todo o trabalho de divulgação sobre os direitos de consumidor fez com que as pessoas ficassem mais atentas e começassem a denunciar mais, de forma gradativa”, diz.

Ao todo, o Procon registrou 4.970 queixas até o final de agosto deste ano, conforme o banco de dados da fundação. Também aumentou o número de reclamações contra produtos eletrônicos e eletrodomésticos e serviços financeiros. “É importante que a pessoa reclame, já que os problemas individuais apontam soluções para uma coletividade”, relata Fernandes.
Ainda conforme o coordenador do Procon, outra irregularidade comum nos estabelecimentos comerciais de Presidente Prudente é a falta de uma cópia do CDC à disposição dos clientes. “É algo que pode ser feito gratuitamente, já que qualquer um pode baixar o documento pela internet e imprimir. Porém muitas pessoas deixam isso de lado e desrespeitam uma lei federal”, comenta.

Fernandes orienta que os consumidores devem entrar em contato com as empresas responsáveis pela prestação de serviço e, caso o problema não seja resolvido, alertar ao Procon. Em Prudente, a unidade fica na Rua Júlio Tiezzi, nº 220, no antigo prédio da estação ferroviária.
"É importante que a população conheça cada vez mais seus direitos e lute para que eles sejam respeitados", aponta.

Ação de orientação
Os membros da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) e do Procon estarão na Praça 9 de Julho, das 10h às 15h, para atendimento ao público em geral. O objetivo é tirar dúvidas e dar esclarecimentos sobre as relações de consumo.
“A intenção é sempre voltada para a educação para o consumo, levar a informação de forma simples e didática, bem como dar esclarecimento sobre as dúvidas mais comuns do consumidor, tais como: trocas de produtos, garantias, juros, parcelamentos, formas de pagamento e, sobretudo, cobranças indevidas, que é a maior reclamação dos consumidores”, explica o advogado Marcelo Flávio Cezário, que coordena o grupo.