Prefeitura irá multar calçadas irregulares, reformar e mandar a conta para o morador

A Prefeitura de São Paulo desistiu de deixar a reforma das calçadas para os donos dos imóveis e anunciou hoje um programa para construir e reformar 1 milhão de metros quadrados de calçadas até o final do ano e que terá um custo previsto de R$40 milhões ou R$ 40 reais o metro quadrado.

Como a Prefeitura estima que 85% das calçadas beneficiadas são pertencentes a imóveis particulares, os donos desses imóveis serão cobrados posteriormente, ou seja, boa parte da obra será paga pelos moradores. Essa cobrança é autorizada pelo decreto 54.039 de 2013, que permite à Prefeitura notificar o dono de um imóvel cuja calçada esteja em situação irregular.

Segundo o prefeito Fernando Haddad, “Você multa e dá a ele 60 dias para fazer o reparo. Se ele fizer, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar. Se ele não arrumar, a prefeitura além de multá-lo pode fazer o reparo e cobrar”.

Os 15% de calçadas restantes pertencem à espaços públicos. Segundo Haddad, o principal objetivo é beneficiar as vias que não tem calçada ainda e 60% das obras estão previstas onde elas não existem ou são de terra.

Para o prefeito, a construção das calçadas é uma das iniciativas para melhorar a mobilidade na cidade. “Depois de termos feito um plano de reforma viária para faixas exclusivas e ciclovias, completar o ciclo com calçada era uma obrigação nossa”, disse Haddad.

As novas calçadas deverão seguir o padrão previsto em lei municipal. Elas precisam ter, por exemplo, 1,20 m livres de obstáculos para o pedestre transitar.

Todas as 32 subprefeituras foram acionadas para indicar locais que precisem de melhoria e haverá intervenção em pelo menos 28 delas.

Conteúdo: (Diário de Sampa)