Ministério da Justiça notifica operadoras de telefonia móvel sobre bloqueio de internet

Vivo, Claro, Tim e Oi terão de prestar esclarecimentos sobre a mudança implementada gradualmente a partir de janeiro deste ano



BRASÍLIA - As operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi foram notificadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados para consumidores do Serviço Móvel Pessoal – SMP, implementado gradualmente a partir de janeiro deste ano.

A Senacon solicitou informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet, após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas, entre outros questionamentos que irão auxiliar na investigação preliminar do assunto.

O objetivo do ministério é verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos à secretaria.

Procurada pela reportagem, a Telefônica Vivo disse, por meio de nota, que "assim que receber o ofício prestará os esclarecimentos solicitados”. A Claro informou apenas que ainda não foi notificada pelo Ministério da Justiça. A Tim também afirmou que ainda não recebeu a notificação. Por e-mail, acrescentou: "A operadora esclarece que o bloqueio do acesso à internet após o atingimento do limite da franquia contratada busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel e reitera que a medida é aderente às normas da Anatel. A empresa está à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários". A Oi não comentou sobre a notificação.